Luiz Eduardo Baptista, presidente do Flamengo, propôs uma emenda antirracista ao Estatuto Social do clube. A medida foi enviada ao presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Lomba, nesta terça-feira (1º). A iniciativa busca reforçar o compromisso do Flamengo no combate ao racismo estrutural e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Propostas da emenda
Para efetivar esse compromisso, a emenda sugere a inclusão de programas, campanhas, treinamentos e parcerias que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero. Estabelece que o clube deve combater o racismo e a discriminação racial em todas as suas ações, internas e externas. A proposta prevê medidas disciplinares contra sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, assegurando o direito de defesa.
A emenda também propõe penalidades rigorosas, que podem incluir a suspensão por até um ano ou a exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual para funcionários, e rescisão motivada de contrato para prestadores de serviço envolvidos em atos de racismo ou discriminação.
As emendas
- Programas, campanhas, treinamentos e parcerias em apoio a iniciativas que fortaleçam a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero;
- O Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial e deve orientar as ações internas e externas do clube, inclusive em atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional. O clube adotará medidas disciplinares em relação a sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que cometam ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa;
- Penalidades rigorosas, como suspensão por até 1 ano ou exclusão do quadro social, demissão ou rescisão contratual para funcionários e rescisão motivada de contrato se prestador de serviço.
Henrique Oliveira Santos