O ministro do STF Gilmar Mendes negou na quarta-feira (7) dois requerimentos que solicitavam o afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As petições foram protocoladas pela deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ) e por Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney.
A decisão de Mendes mantém em vigor o acordo validado pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, que reconheceu a legitimidade da eleição de 2022 para a presidência da entidade máxima do futebol brasileiro. Mendes fundamentou sua recusa em questões processuais, apontando a impossibilidade de anular sua determinação anterior.
O acordo em questão foi firmado entre a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol, com o objetivo de legitimar o processo eleitoral que definiu a atual gestão. Em fevereiro, o ministro havia determinado que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cumprisse integralmente a validação, o que incluía o encerramento de ações judiciais relacionadas ao caso.
Questionamento sobre Assinatura
Waguinho e Sarney contestaram separadamente o acordo que confirmou a eleição de Rodrigues. A deputada alegou ao Tribunal a existência de “fortes indícios” de que a assinatura de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, não teria sido feita de forma consciente.
Apesar de negar o afastamento, Mendes encaminhou as informações apresentadas pela deputada ao TJ-RJ. O ministro determinou que o Tribunal fluminense realize uma apuração “imediata e urgente” sobre os possíveis “vícios de consentimento” mencionados na solicitação da parlamentar.
A decisão foi proferida em Brasília, onde tramitam os processos referentes à administração da CBF. O caso agora seguirá para investigação no Tribunal de Justiça do Rio, conforme determinação do ministro do STF.
Henrique Oliveira Santos